Os servidores públicos federais deram a largada no lançamento da Campanha Salarial que ocorreu nos estados nesta quarta-feira (22), e serviu para preparar a categoria, desde já, aos desafios que enfrentarão nesse ano. “Estamos começando a mobilização bem cedo e em meio às férias porque sabemos que o governo e a burguesia não dão trégua nos ataques à classe trabalhadora”, explicou o dirigente da CSP-Conlutas Paulo Barela.
Essa Campanha busca reeditar a organização greve realizada pelos servidores em 2012. Neste sentido, o dirigente convocou a categoria a repetir o feito e ampliar a luta. “Vamos, na esteira das jornadas de junho de 2013, lutar pelas reivindicações de nossa pauta unificada, mas também por mais verbas para saúde, educação, transporte e moradia. Enquanto o governo de Dilma Rousseff (PT) abre as torneiras para a construção de estádios padrão FIFA, o povo trabalhador morre nas filas dos hospitais e nossas crianças têm que estudar em escolas precarizadas, sem a menor condição de funcionamento. Por isso, estamos exigindo serviços públicos e salários de acordo com o “padrão FIFA” de estádios, ou seja, de qualidade e que atenda as necessidades de nosso povo”, enfatizou.
O próximo passo é lançar a campanha nacionalmente com um ato em Brasília, dia 5 de fevereiro. Outra importante atividade será a Reunião Ampliada do Fórum Nacional dos SPF, no dia 7, quando as entidades definirão a data da deflagração da greve unificada.
Confira o quadro do lançamento da campanha nos estados:
Rio de Janeiro – O ato reuniu aproximadamente 100 pessoas e contou com a presença das seguintes entidades: Andes, Sinasefe, Asfoc, Sintrasef, Condsef, Sindsprev, Assibge, Aduff e Sintuff. Os servidores manifestaram seu repúdio contra a política de desvalorização do setor e a precarização dos serviços públicos, assim como denunciaram os desvios do orçamento para pagamento dos juros da divida pública. Defenderam ainda que a resposta para a política econômica do Governo Dilma, que ataca a categoria, é a unidade, além de reafirmar a necessidade de unidade para a realização de uma greve dos servidores públicos federais. No Rio, a próxima reunião do Fórum estadual que será realizada no dia 28/01/2014.
São Paulo – Houve uma plenária no auditório do Sinsprev que contou com a presença de mais de 120 pessoas e representações de diversas entidades do funcionalismo público. O ato contou com a representação do Sinsprev, Sintrajud, Sinal, Assibge-SN, Sindifisco e as centrais CSP-Conlutas e Intersindical. A CSP-Conlutas Nacional foi representada pelo membro da Secretaria Executiva Nacional, Paulo Barela, e a estadual por Paula Pascarelli.
Brasília – Foi realizado um ato no Espaço do Servidor (MPOG), com representantes da Condsef, CSP-Conlutas, CUT e Sindsep-DF. Ceará – Os servidores realizaram um ato público em frente à sede do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), com aproximadamente 100 pessoas.
Bahia – A categoria também se mobilizou e realizou uma passeata com aproximadamente 70 pessoas. Rio Grande do Norte – Houve um ato unitário com outras categorias que reuniu mais de 700 pessoas. Uma nova reunião está marcada para o dia 28 de janeiro.
Paraná – Além de defender os eixos que compõem a pauta da Campanha, o ato público realizado a partir das 9h30 na Praça Santos Andrade, em Curitiba, teve como objetivo dialogar com a sociedade sobre o papel fundamental que os serviços públicos exercem, e sobre a necessidade de defender a qualidade destes serviços em benefício da população. A manifestação também reforçou a posição contrária das entidades em relação à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Alagoas – Entidades representativas dos SPF no estado se reuniram pela manhã, na sede do Sindicato dos Técnicos da Ufal (Sintufal), para dar início à Campanha, além de discutir sobre a mobilização e os preparativos para o lançamento nacional em Brasília, no dia 5 de fevereiro. A Associação dos Docentes da Ufal (Adufal), Seção Sindical do ANDES-SN, esteve presente no encontro.
Rio Grande do Sul – O lançamento da Campanha foi iniciado com uma coletiva de imprensa, às 10h, no auditório do Sindisprev-RS, em Porto Alegre. A atividade contou ainda com uma palestra da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, às 16h, no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS.
Maranhão – O lançamento da Campanha, em São Luiz, contou com a presença de trabalhadores de vários setores do serviço público, entre eles Judiciário Federal, MPU, docentes e técnicos das universidades e institutos federais, IBGE, Previdência e dos Ministérios.
Pará – O Fórum Estadual dos SPF no Pará, composto pela Adufpa – Seção Sindical do ANDES-SN -, Sintesep, Sindtifes e Sinasefe, realizou pela manhã uma atividade em frente ao Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), que marcou o lançamento da Campanha. As entidades aproveitaram para denunciar o recente ataque à saúde pública, à autonomia universitária e ao Ensino, Pesquisa e Extensão, com a privatização dos hospitais universitários da UFPA, por meio de uma questionável votação por e-mail, que transferiu a gestão dos hospitais Barros Barreto e Bettina Ferro à Ebserh.
“Jogando juntos, a gente conquista-Serviço Público Padrão Fifa!”
Neste ano de Copa do Mundo, a campanha traz o tema “Jogando juntos, a gente conquista-Serviço Público Padrão Fifa!”. Também faz um contraponto aos gastos do governo com esse megaevento, além de exigir o mesmo investimento nos serviços públicos e valorização do servidor.
Em um levantamento de dados do Portal da Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) foi possível verificar que em nove das 12 cidades-sede o financiamento federal para a construção e reforma dos estádios para a Copa é maior do que os repasses da União para a educação nos últimos quatro anos.
Os servidores sabem que por ser ano de Copa do Mundo e de eleições presidenciais o calendário será apertado e, por isso, estão correndo contra o tempo para por na rua a Campanha. Mas não será uma campanha fácil.
Os desafios que os servidores enfrentarão serão muitos, já que o governo de Dilma Rousseff não prevê reposições salariais na proposta orçamentária da União para 2014.
Segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, enquanto o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014 prevê um total de despesas de R$ 2,4 trilhões, dos quais R$ 1,002 trilhão (42%) é destinado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública; a soma de investimentos em setores fundamentais como saúde, educação e transporte não chega a 10%. Já para os gastos com pessoal (os servidores públicos), o PLOA prevê somente a segunda parcela do reajuste anual de 5%, que sequer cobre a inflação do período.
A Campanha é organizada pelo Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, do qual a CSP-Conlutas é integrante. Os servidores estão dispostos a repetir ou tornar essa campanha ainda maior a que foi realizada em 2012 quando houve uma forte greve, que não era feita pela categoria, com essa intensidade, há dez anos.
Entre as principais reivindicações dos servidores estão: a luta por uma política salarial permanente; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; definição de data-base; regulamentação da negociação coletiva; diretrizes de plano de carreira; retirada de projetos no Congresso Nacional que prejudicam os trabalhadores públicos; cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados em processos de negociação, bem como a antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015 e o reajuste em benefícios.
Além dessas reivindicações, os servidores públicos seguem lutando pela revogação da lei que criou a Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e em defesa da Previdência Pública para todos.
Confira o calendário de luta da categoria:
22/01 – Lançamento da Campanha Salarial dos SPFs nos estados, com caráter de Dia Nacional de Lutas;
23/01 – Reunião, às 16h, em Brasília, para avaliação das ações realizadas no dia 22/1;
05/02 – Ato público em Brasília, a partir das 9h, em frente ao Bloco K, Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios;
06/02 – Seminário sobre a Dívida – Auditoria Cidadã;
07/02 – Reunião ampliada das Entidades dos SPFs para discutir a ampliação da mobilização e o indicativo de greve já sinalizado por algumas entidades;
12/02 – Reunião das Centrais Sindicais com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Projeto de Lei (PL) que restringe o direito de greve dos servidores públicos federais que deverá apontara data para uma audiência pública.
Fonte: CSP-Conlutas, com informações do Sindsef-SP, Sintrajud-SP, Andes-SN
A Diretoria Executiva do SINASEFE-PA convoca a categoria para Assembleia Geral Extraordinária que acontece nesta quarta-feira, dia 05/02, às 11h, no auditório do 2º piso da Biiblioteca do IFPA – campus Belém com o objetivo de deliberar sobre a seguinte pauta:
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