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21
Jan
14

Hoje, dia 21/01, às 17h, tem Assembleia Geral na sede do Sindicato. Participe!

AGE_21_01_14Confira aqui o edital de convocação da AGE.

17
Jan
14

Entidades sindicais da educação convocam para o pré-lançamento da Campanha Salarial dos SPF’s dia 22/01

ReuniaoEntidades_16_01_14 (1)Entidades sindicais dos servidores da educação se reuniram na manhã de hoje, dia 16/01, na sede do SINASEFE/PA, para definir ações de mobilização e divulgação para a Campanha Unificada dos SPF’s 2014.

A primeira atividade está marcada para 22/01, a partir das 07h, com caráter de Dia Nacional de Lutas. E a escolha do local para a realização do ato de pré-lançamento da campanha salarial é estratégica: em frente ao Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), alvo da política privatista do governo Dilma.

Os sindicalistas explicaram que a Administração Superior da UFPA, sem garantir um amplo debate com a comunidade acadêmica e com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovou a adesão da universidade à EBSERH, ignorando a dimensão do patrimônio que será entregue à empresa e as consequências negativas deste ato para o ensino, pesquisa, extensão e para a autonomia universitária.

A EBSERH

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é uma empresa de direito privado que pretende colocar os principais hospitais de referência em tratamentos de média e alta complexidade do Estado a serviço de uma lógica privada e privatizante, que segue a cartilha de um governo federal que encara os investimentos em saúde e educação pública, não como investimentos, mas como gastos que precisam ser custeados por parcerias com os planos de saúde, a indústria farmacêutica e as universidades privadas, a partir da disponibilização de leitos e vagas de estágio e residência para quem puder pagar mais.

A votação sobre a adesão da UFPA à EBSERH ocorreu no dia 17/12, durante reunião Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUN), e concluída eletronicamente em meio a protestos da comunidade acadêmica. A votação computou 71 votos, dos quais 68 foram favoráveis à adesão, dois contra e uma abstenção. O total de votos recebidos representa 81% dos membros do CONSUN aptos a votar. O número de votantes favoráveis à adesão à Ebserh representa 96% do total de votos recebidos. Os votos contrários equivalem a 3%. O índice de abstenção foi 1%. Um total de 17 conselheiros não votaram, mas enviaram posicionamentos por e-mail.

“Não reconhecemos o resultado de uma votação realizada pela internet e continuaremos firmes para impedir que uma empresa venha gerir, de forma privada, os hospitais universitários João de Barros Barreto e Bettina Ferro de Souza, afirmou a coordenadora-geral do SINDTIFES/PA, Angela Azevedo. O diretor do SINASEFE/PA, Antônio Vitorino, reafirmou o apoio à luta contra a privatização da saúde e também ressaltou o empenho dos servidores do IFPA e da Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB) no sentido de garantir a educação pública, gratuita e de qualidade.

Marcha de abertura da Campanha Salarial dos SPF’s 2014

Foi aprovado também a organização de uma caravana para participar do lançamento unificado da Campanha Salarial em Brasília, no dia 05/02, do Seminário Nacional sobre a Dívida pública, no dia 06/02, e da reunião ampliada das entidades dos SPFs para discutir a ampliação da mobilização e o indicativo de greve já sinalizado por algumas entidades.

Além do diretor do SINASEFE/PA, Antônio Vitorino, também estavam presentes representantes do SINDTIFES/PA, Angela Azevedo e Rogério Nonato, do SINTSEP, Francisco Lopes, da ADUFPA, João Santiago, e do SINTPREVS.

Confira o calendário nacional de luta

22/01 – Lançamento da Campanha Salarial dos SPF nos estados, com caráter de Dia Nacional de Lutas
23/01 – Reunião, às 16h, em Brasília, para avaliação das ações realizadas no dia 22/01
05/02 – Ato público em Brasília, a partir das 9h, em frente ao Bloco K, Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios
06/02 – Seminário sobre a Dívida – Auditoria Cidadã
07/02 – Reunião ampliada das Entidades dos SPFs para discutir a ampliação da mobilização e o indicativo de greve já sinalizado por algumas entidades
12/02 – Reunião das Centrais Sindicais com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Projeto de Lei (PL) que restringe o direito de greve dos servidores públicos federais que deverá apontara data para uma audiência pública.

Fonte: SINASEFE-PA, com informações da CSP-Conlutas e SINDTIFES/PA

14
Jan
14

Nova edição do Jornal Cidadão

Capa_20_13Já leu a nova edição do Jornal Cidadão, publicação do SINASEFE-PA? Confira os seguintes destaques:

• Chega! Servidores querem o fim da intervenção

• Justiça Federal anulou itens do edital de concurso para professores do IFPA

• 119ª PLENA delibera pelo indicativo de construção da greve em 2014

• SINASEFE-PA realiza assembleia de esclarecimento para para servidores da ETRB

• Artigo: Como matar seu Sindicato

• Confraternização Natalina integra servidores e sorteia brindes

Para ler o Jornal Cidadão, clique aqui.

14
Jan
14

boletim nº 542 do sinasefe-dn

Capa_Boletim_542O SINASEFE lançou o Boletim Semanal nº 542 – Especial Retrospectiva 2013. A publicação, primeira de 2014, traz em suas 14 páginas os seguintes destaques:

• Editorial – O ano que não acabou: as experiências de 2013 que seguirão vivas em 2014

• Lei 12.772/2012 e RSC não contemplam reivindicações históricas dos/as docentes do EBTT

• Capacitação e liberação dos/as TAEs são os pontos mais debatidos pela CNS em 2013

• Governo negocia pouco e nega reposicionamento aos/às aposentados/as

• MEC e MPOG dão “chá de cadeira” nos sindicatos e racionalização não sai do papel

• Dimensionamento dá primeiros passos e MEC admite falhas na Rede. Quando vão corrigi-las?

• SINASEFE cobra do Governo, até hoje, a transposição dos/as TAEs do PGPE ao PCCTAE

• Em quatro reuniões do GT Terceirização, MEC é cobrado por sindicatos, mas não apresenta dados solicitados

• Governo desrespeita prazos do GT Democratização e gera conflito até na assinatura do relatório final

Para ler o Boletim SINASEFE nº 542, clique aqui.

14
Jan
14

Colabore com a pesquisa nacional do SINASEFE

PesquisaSinasefe_10_01_14Em nossa última Plenária de 2013 os/as trabalhadores/as da base aferiram os sucessivos imbróglios que o governo nos envolveu e deliberou ações para viabilizar o resgate de nossas pautas de reivindicações. Uma pesquisa nacional foi enviada e pedimos a colaboração de todos/as com vistas à construção das lutas em 2014.

Dessa forma, a Direção Nacional encaminhou o Ofício Circular nº 33/2013, que solicita consulta às bases, por campus, sobre a carga horária docente, da jornada de trabalho dos TAEs e do controle por meio do uso de ponto eletrônico nas IFEs.

Os dados deverão ser encaminhados para o e-mail da Direção Nacional: dn@sinasefe.org.br

As perguntas são simples e você mesmo pode ter as respostas:

1. Em sua IFE a jornada de trabalho dos Técnicos é flexibilizada em 30 horas semanais?

2. Em sua IFE existe normatização da carga horária docente?

3. Em sua IFE existe ponto eletrônico ou alguma modalidade de controle de ponto dos/das servidores/as?

4. Em sua IFE existe algum debate entre a categoria acerca dessas demandas? Em caso positivo, em qual estágio encontra-se esse debate?

Esse importante mapeamento depende da dedicação de cada um/uma para poder instruir conteúdo documental em nossas negociações com o governo, a partir de pesquisas táticas por todo o país. Dependemos do seu envolvimento para tonificar nossa Campanha de Reivindicações de 2014! Colabore e divulgue a pesquisa do nosso Sindicato Nacional!

Fonte: SINASEFE-DN

14
Jan
14

Fórum Mundial de Educação: “Pedagogia, Região Metropolitana e Periferias”

FME_21_23_01_14A situação da educação nas regiões metropolitanas é diversa, como diversas são, também, as políticas que sobre elas se desenvolvem, embora todas compartilhem problemas comuns. De países como o Chile, em que a municipalização da educação respondia aos objetivos descentralizadores e privatizadores das políticas neoliberais, à França, onde a escola estatal republicana era vista como garantia de uma escola pública de qualidade, o certo é que as regiões metropolitanas vêm sofrendo as consequências da dispersão dos recursos ou a falta deles. Há anos vem crescendo o debate sobre o papel da política educativa a ser construída para as mesmas.

Este debate estará presente no Fórum Mundial de Educação Temático “Pedagogia, Região Metropolitana e Periferias”, que acontece de 21 a 23 de janeiro de 2014, em Canoas/RS: um espaço que, partindo dos eixos Justiça Social e Ambiental; o Currículo e a Cidade; e Defesa do Ensino Público, aponte à cidades capazes de formar pessoas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e o bom viver. E que, igualmente, nos permita aprender das experiências que souberam distribuir com equidade os recursos disponíveis para melhorar a educação.

Sobre o Evento

O Fórum Mundial de Educação (FME) é parte do processo do Fórum Social Mundial (FSM), que se iniciou em 2001 e passou a constituir-se no mais amplo espaço para a articulação de iniciativas sociais, para o desenvolvimento do pensamento crítico e a construção de alternativas à ordem neoliberal, sob a ideia comum de que “Outro Mundo é Possível”.

O FME é um espaço aberto de encontro que busca o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de ideias, a formulação de propostas, o intercâmbio livre de experiências e a articulação para as ações de organizações e movimentos sociais que se opõem ao neoliberalismo, ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Está empenhado na construção de outra educação para outro mundo possível, centrada no ser humano e pela justiça social e ambiental.

Veja como se inscrever e confira a programação do Fórum Mundial de Educação.

Eixos Temáticos das Mesas-Debate e dos Grupos do Trabalho

• Pedagogia, territórios e resistências;
• Gestão democrática: a educação como direito humano;
• Educação, Ambiente e Sustentabilidade;
• Educação, Direitos Humanos e Cultura da Paz;
• Educação no paradigma emergente.

A Sede: Canoas/RS

Canoas é a maior cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, com mais de 412 mil habitantes (Censo-IBGE 2010). É um dos polos industriais mais importantes do Brasil. A cidade tem a segunda maior rede de ensino do Estado. São escolas públicas, particulares e três universidades. Canoas está a 20 minutos de Porto Alegre e 10 minutos do Aeroporto via Trensurb.

Origem

O FSM foi proposto inicialmente em oposição ao Fórum Econômico Mundial, que desde 1971 vem reunindo, em Davos (Suíça), a elite do pensamento neoliberal. Desde o segundo encontro em Porto Alegre (2002), ele demonstrou que seu objetivo foi alcançado, pois o FSM é referência obrigatória quando se alude ao de Davos. E o que é mais importante neste contraponto, é que o FSM tem se firmado como espaço de processos solidários, que se devem àqueles/as que se forjam como sujeitos nas lutas, movimentos, associações e organizações; em ações pequenas ou grandes, locais ou nacionais, regionais ou globais. A diversidade de redes, movimentos, povos, cidadãs e cidadãos que interagem e projetam globalmente suas visões de mudanças encontram nele um espaço frutífero.

O FSM se reconhece como um processo permanente de busca e construção de alternativas, que não se reduzem aos eventos em que se apoia. É um processo de caráter mundial, e todos os encontros que se realizam em seu nome têm dimensão internacional. Assim, os fóruns mundiais, continentais, regionais e/ou temáticos que têm sido organizados desde 2001 alimentam este grande processo.

A partir do 1º FSM constatou-se a necessidade de aprofundar o debate educativo e, como proposta surgiu à ideia da realização do Fórum Mundial de Educação, pois havia um consenso de que para conseguir outro mundo possível, outra educação era necessária. Diferentes organizações e movimentos sociais da educação de várias partes do mundo debateram e construíram, até então, as seguintes edições:

• 2001: I FME – Porto Alegre – Brasil
• 2002: FSM – Conferência Especial Sobre Educação – Porto Alegre – Brasil
• 2003: II FME – Porto Alegre – Brasil
• 2004: FME Temático – São Paulo – Brasil
• 2004: III FME – Porto Alegre – Brasil
• 2005: FME Regional – FSIPE – Espanha/Portugal
• 2006: IV FME – Caracas – Venezuela
• 2006: FME Temático – Nova Iguaçu – Brasil
• 2006: FME Temático – Buenos Aires – Argentina
• 2007: FME Temático – Alto Tietê
• 2007: V FME – Nairóbi – Quênia
• 2008: FME Temático – Baixada Fluminense – Brasil
• 2008: FME Temático – Santa Maria – Brasil
• 2009: VI FME – Belém do Pará – Brasil
• 2009: FME Temático – FMEPT – Brasília – Brasil
• 2010: FME Temático – FMEIJ – Osasco – Brasil
• 2011: FSM 2011 – Dakar – Senegal
• 2012: FME Temático – II FMEPT – Florianópolis – Brasil
• 2012: FME Temático – FMEJSA – Porto Alegre

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Fórum Mundial de Educação

Fonte: SINASEFE-DN

14
Jan
14

Seguindo deliberações da 119ª PLENA, DN do SINASEFE protocola ofícios no Ministério da Educação

Oficiosmecsinasefe_08_01_14Após o amadurecimento dos debates no último GT Carreira do SINASEFE, que aconteceu nos dias 12 e 13 de dezembro, os/as participantes da 119ª PLENA, que ocorreu logo em seguida ao GT (14 e 15 de dezembro), consolidaram o entendimento acerca de diversas problemáticas na carreira dos docentes do EBTT, diante das quais o Ministério da Educação (MEC) precisaria tomar medidas de cunho prático para resolvê-las.

Diante disso, a Direção Nacional (DN) do SINASEFE encaminhou ao MEC, no dia 18 de dezembro, os Ofícios nº 566 e 567/2013, cobrando, respectivamente, a promoção funcional com interstício de 18 meses para os/as servidores/as que já estavam na carreira em 1° de março de 2013 e o reposicionamento dos/as docentes que foram prejudicados/as desde instituída a Lei 12.772/2012, que trata da carreira do Magistério do EBTT.

O SINASEFE protocolou ambos os Ofícios solicitando providências e a produção de Notas Técnicas por parte do Ministério que orientem as Instituições quanto às duas questões o mais breve possível.

Com a entrada em vigor da Carreira do Magistério do EBTT, o enquadramento dos/as servidores/as ficou desregular quando se tratou de promoção, impedindo a permanência dos graus já conquistados durante o tempo de serviço, assim como ocorre com as progressões.

A retirada do direito à primeira promoção com 18 meses (e não 24) para servidores/as que já estavam na carreira em 1° de março do ano passado fere os princípios de razoabilidade e finalidade da Constituição Federal de 1988 e o Artigo 67 da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB). Veja aqui o Ofício nº 566/2013.

Já a retroação de níveis e classes na nova carreira que foi construída com diversas discrepâncias permite, inclusive, o tratamento diferenciado aos/às docentes com menor tempo no serviço publico do que os/as antigos/as. Ou seja: há registro de casos em que professores/as antigos/as ficaram em posições abaixo do que os professores/as mais novos/as. Veja aqui o Ofício nº 567/2013.

Além de termos encarado um mandato inteiro digerindo o desrespeito aos/às trabalhadores/as protagonizado pelo governo Dilma, tivemos que engolir, também, as dissonâncias causadas por uma carreira ainda pior do que a anterior, motivos que só reforçam a necessidade de que façamos de 2014 um ano de lutas!

Fonte: SINASEFE-DN




AGENDA

JANEIRO/2014

04 - Reunião das Entidades do Serviço Público, em Brasília/DF

05 - Marcha de Abertura da Campanha Salarial 2014 dos SPFs, em Brasília/DF

06 - Seminário sobre Dívida Pública, em Brasília/DF

07 - Plenária do Fórum de Entidades do Serviço Público, em Brasília/DF

13 - Reunião da CNS, em Brasília/DF

21 - Prazo final para realização das assembleias para eleição de delegados do 28º CONSINASEFE e para discussão da greve

22 a 23 - 120ª PLENA do SINASEFE, em Brasília/DF

NOVO SITE DO SINASEFE-PA

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Diretoria Executiva – Biênio 2013/2015 – Gestão Ação e Luta

Coordenação Geral
Antônio Vitorino de Morais
Acácio Tarciso Moreira de Melo
Carlos Alberto Nobre da Silva

Secretário Geral
Cledson Nahum Alves

Secretário Adjunto
Luiz Otávio Monteiro Barroso

Tesoureiro Geral
Waldemir Gonçalves Nascimento

Tesoureiro Adjunto
Bartolomeu José de Barroso Junior

Secretário de Formação Política e Sindical
José Maria Cardoso Sacramento

Secretario de Imprensa e Divulgação
Maria Grings Batista

Secretario de Assuntos Legislativos e Jurídicos
Valderino Assunção Souza

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