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Nov
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SINASEFE-PA reúne com a Diretora Geral do campus Belém

ReuniaoDGcampusBelAconteceu na tarde de ontem, dia 07/11, às 16h, reunião entre a diretoria do SINASEFE-PA e a Diretora Geral Substituta do Campus Belém, Srª Carmem Monteiro Fernandes. O Sindicato solicitou a audiência através do ofício nº 104/2013, de 09/10, mas só obteve resposta positiva no dia 04/11 por meio do ofício nº 558/2013-DG/C.Belém para tratar dos assuntos a seguir:

DIPES

O diretor Antonio Vitorino mencionou que há um cartaz afixado na DIPES que trata do Decreto nº 2251/97 (dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos servidores aposentados e dos pensionistas da União), já revogado pelo Decreto nº 7141/2010 (regulamenta a atualização de dados cadastrais dos aposentados e pensionistas da União) e, mais recentemente, pelo Decreto nº 7862/2012 (disciplina o recadastramento dos aposentados e dos pensionistas da União).

Disse que a DIPES não informou sobre a necessidade do recadastramento para quem reside fora do Estado do Pará, o que gerou atrasos no pagamento de aposentados e pensionistas . “Tem aposentado que ainda não recebeu o mês de setembro”, justificou e exigiu celeridade à DG no sentido de providenciar os pagamentos em atraso.

Ressaltou que não concorda com serviço terceirizado na DIPES, setor que dispõe de documentos particulares de todos os servidores e alertou para os riscos de desvios, erros e má prestação de serviço. A DG afirmou que “há trabalhador terceirizado apenas na recepção, não no atendimento”, mas se prontificou a verificar a situação na DIPES.

30h para técnicos-administrativos (TAE’s)

A diretoria do SINASEFE-PA explicou que a reivindicação já foi implementada em outros IF’s, inclusive entregou o documento que autoriza a flexibilização da jornada dos TAE’s do IFSP, em setores que exigem atividade continuada de regime de turnos ou escala, num período igual ou superior a 12h (doze) ininterruptas para atendimento público interno e externo.

Sobre o assunto, a DG assegurou que o reitor vai baixar portaria determinando o cumprimento das 30h nos setores de atendimento ao público e se comprometeu a fazer um planejamento para a implementação. Também se prontificou a encaminhar ao Sindicato todos os documentos referentes à questão.

Porém, sugeriu que se avalie a possibilidade de criar uma comissão para visitar os campi do IFPA, realizar reuniões com os TAE’s, coletar informações sobre o cumprimento da jornada de trabalho e apresentar relatório final sobre a viabilidade da proposta a reitoria.

Insalubridade e periculosidade

Quando questionada sobre a data para a renovação da perícia no campus, a DG esclareceu que nenhum servidor do campus Belém aceitou analisar e emitir laudo técnico sobre atividades e laboratórios insalubres e perigosos. Acrescentou que pode requisitar um profissional habilitado, de um outro IF, para a realização do processo. No entanto, ponderou que “o ideal seria montar uma comissão com, no mínimo, um médico do trabalho, um engenheiro de segurança e um perito”.

A diretoria do Sindicato reiterou que o problema seja resolvido o quanto antes porque afeta a saúde dos servidores. Afinal, se comprovada a exposição a ruído, calor e/ou com exposição a produto químico ou biológico, entre outros, o trabalhador tem direito a aposentadoria especial.

Carga horária docente

A diretoria do SINASEFE-PA afirmou que a regulamentação do regime de trabalho dos docentes é urgente! É preciso retomar o debate sobre plano de trabalho, distribuição da carga horária nas atividades de ensino e complementares, pesquisa e extensão, gestão e representação e das atividades de capacitação.

A DG concordou e disse que “não ter um regulamento é um problema.Sem a normatização, não há limites máximo e mínimo em sala de aula e os gestores tanto podem prejudicar quanto favorecer alguém com um número elevado ou baixo de disciplinas e horas aula”.

Além disso, a DG apontou que o raciocínio do governo é de que o professor do IF não invista em pesquisa e extensão, que se limite a estar em sala de aula, o que leva a uma inversão de valores: pesquisa e extensão que deveriam ser deveres de todos, se tornam direitos de poucos.

E ainda há o agravante de alunos que estão sem professor. “Tem aluno que está prestes a se formar e está atrasado em diversas disciplinas porque o curso não tem professores suficientes. Em contrapartida, há cursos que tem professores de mais e estudantes de menos”.

Conselho Diretor

A DG fez questão de convidar o SINASEFE-PA a participar da eleição para a escolha dos membros do Conselho Diretor e destacou que é um marco para a história do campus Belém, pois essa é a primeira vez que o conselho é criado a fim de decidir e contribuir com políticas institucionais do Instituto.

A diretoria do Sindicato garantiu que vai acompanhar todo o processo eleitoral e orienta os servidores a se candidataram ao conselho, visto que serão escolhidos 02 (dois) representantes dos docentes, 02 (dois) representantes dos técnicos-administrativos e 02 (dois) representantes dos alunos para mandato de 02 (dois) anos.

De acordo com o cronograma da eleição, as inscrições dos candidatos iniciam no dia 08/11 e vão até o dia 12/11. Já a eleição e apuração dos votos será no dia 07/12. A divulgação do resultado final homologado está previsto para o dia 20/12.

Participaram da reunião, os diretores Antonio Vitorino, Bartolomeu Junior e Valderino Souza.

Fonte: SINASEFE-PA


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