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Assembleia discute eleições da CIS, CPPD e CONSUP e elege delegados para a 118ª PLENA

AGE 25/10/13

A Assembleia Geral desta sexta-feira, dia 25/10, na sede do Sindicato, discutiu a seguinte pauta: 1) Informes locais e nacionais; 2) CONSUP; 3) Eleição de representantes para a 118ª PLENA do SINASEFE; com a inclusão de pontos sobre 4) Ampliação da Assistência Jurídica do SINASEFE-PA; e 5) Carga horária docente.

O diretor do SINASEFE-PA, Acácio Melo, iniciou a assembleia manifestando o apoio da entidade à greve dos educadores do Estado do Pará, que há mais de um mês enfrentam a intransigência do governo Jatene e a truculência da Polícia Militar. A categoria luta pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) unificado, pagamento retroativo do piso referente a 2011, jornada de trabalho com no mínimo 1/3 para hora atividade, além das reformas das escolas que ainda não foram sanadas.

Nos informes nacionais, o diretor do SINASEFE-PA, Antonio Vitorino, fez um breve relato do XII Encontro de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social do SINASEFE e ressaltou que “os servidores nomeados até março de 2013, se aderirem à FUNPRESP e, em seguida, se desligarem do plano de previdência perdem tanto o direito à aposentadoria integral quanto o valor total de contribuição”. Para os servidores nomeados após março de 2013 a adesão ao plano não é obrigatória. A diretoria do SINASEFE-PA orienta a não adesão e sugere, como alternativa segura, a abertura de uma poupança.

Parabenizou ainda a mobilização dos servidores de Altamira que conquistaram o título de propriedade do terreno onde já funciona o campus do IFPA, no dia 07/10. Reiterou que não apenas os professores, técnicos-administrativos e estudantes reivindicam a saída do Diretor Geral, Aldemar Junior, mas a população da região Transamazônica e Xingu. “Somente a reitoria mantém a posição de apoiar a permanência do gestor no cargo. Entretanto, o Sindicato já protocolou uma Ação Ordinária para apurar as possíveis irregularidades do campus Altamira”, assegurou.

O servidor Otávio Barroso comunicou que houve reunião no Rio de Janeiro para tratar da possibilidade de desvincular a Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB) do Comando Aéreo Regional (COMAR I). Segundo ele, “há um grupo dentro da Aeronáutica que quer se livrar das escolas assistenciais, a exemplo da ETRB e do colégio Milton Braga, no Rio de Janeiro”, afirmou. Diante do impasse, alertou que, para continuar em atividade, ou a ETRB se transforma em autarquia, como o Pedro II, ou se encontra uma brecha na lei para que o IFPA assuma a administração da escola.

CONSUP – Sobre as eleições da CIS e CPPD, que deveriam ocorrer até o final de setembro, o representante do SINASEFE-PA no Conselho Superior, James Leão de Araújo (campus Itaituba), informou que, na última reunião, a reitoria jogou para o Sindicato a responsabilidade de organizar o pleito. Entretanto, advertiu que cabe ao Sindicato o dever de acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Acrescentou ainda que o CONSUP aprovou a prorrogação dos mandatos das comissões até a nova data da eleição, ainda a ser definida.

Na oportunidade, o diretor do SINASEFE-PA, Carlos Nobre, assegurou que a diretoria já enviou ofício ao reitor, onde cobra a realização das eleições para a CIS e CPPD, mas não obteve qualquer resposta.

Em relação às eleições para o CONSUP, James disse que a Comissão Geral foi definida, mas de forma alguma a reconhece como legítima, visto que “alguns conselheiros se autodeclararam como integrantes da Comissão Geral, sob a justificativa de que foram eleitos”. Também foi ventilada a possibilidade de, ao mesmo tempo, fazer a eleição para reitor, porém avaliaram que os prazos são curtos.

A próxima reunião do CONSUP está marcada para o dia 22/11 e, desde já, tanto os servidores quanto o Sindicato exigiram a divulgação prévia da pauta a todos os campi para conhecimento, aprovação ou reprovação da mesma.

118ª PLENA – Foram eleitos como delegados para a 118ª PLENA do SINASEFE, os servidores Acácio Melo (campus Castanhal) e Marcos Venícius (ETRB) e como suplente, Job dos Anjos (campus Belém).

Ampliação da Assessoria Jurídica – A assembleia aprovou que o Sindicato garanta amparo jurídico e o pagamento de 50% do valor cobrado pela Assessoria Jurídica aos professores da ETRB, que respondem a processo administrativo desde 2006. A cobrança se justifica pelo fato de que o contrato da Assessoria Jurídica não cobre despesas relativas a processos encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Carga horária docente – Os servidores também reafirmaram a necessidade da realização de assembleias gerais em todos os campi do IFPA para retomar o debate sobre a regularização da carga horária docente.

Fonte: SINASEFE-PA


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