22
Set
11

140 anos da comuna de Paris

140 anos da Comuna de Paris

No dia 18 de março de 1871 um levante popular armado, protagonizado por setores proletários da Guarda Nacional, expulsou de Paris o governo conservador representado por Adolph Thiers. Para que não houvesse dúvida da determinação dos insurretos foram fuzilados sumariamente dois oficiais de alta patente, fato que acabaria por trazer para o lado da rebelião boa parte das tropas de linha do exército ainda aquarteladas na capital francesa.
O motivo mais objetivo da ação dos guardas nacionais devia-se então à tentativa do governo em confiscar os mais de 200 canhões que durante a guerra Franco-Prussiana haviam defendido a cidade de um cerco encarniçado perpetrado pelas tropas alemães. Peças de artilharia comparadas à indústria de guerra por subscrições da população e que, por força das condições vexatórias nas quais estavam assentadas as cláusulas do armistício assinado com a Prússia, haviam simbolicamente se tornado uma ultima trincheira para a dignidade francesa.
Uma federação de guardas nacionais, diante de tais fatos, formada principalmente por batalhões dos bairros mais pobres, assumiu de imediato a administração municipal e, poucos dias depois, convocou eleições para a Comuna de Paris. Com base em delegações revogáveis foram indicados a representar os 20 bairros cerca de 80 indivíduos, boa parte deles notórios membros dos clubes revolucionários jacobinos, blanquistas e internacionalistas ligados a Associação Internacional dos Trabalhadores, a AIT. Estes últimos formados ideologicamente por proudhonianos e coletivistas.
A Comuna nos seus escassos 72 dias de existência deliberou, ainda que no meio de uma guerra civil contra o governo conservador sediado em Versalhes, em favor dos trabalhadores as seguintes proposições organizadas aqui em três blocos:
a) Políticas: Supressão do exército permanente e substituição deste pelas milícias cidadãs, separação entre a Igreja e o Estado, abolição dos cultos religiosos, estabelecimento da elegibilidade dos estrangeiros, adoção da bandeira vermelha, símbolo da “Unidade federativa do gênero humano”, e do calendário revolucionário de 1789.
b) Sociais e Trabalhistas: ajuste dos rendimentos dos funcionário públicos de acordo com os salários dos operários manuais; supressão do trabalho noturno nas padarias; reorganização do trabalho feminino; arbitramento da administração comunal no que se referia aos vencimentos dos trabalhadores nas suas diversas funções; extensão do prazo para o pagamento dos aluguéis e a adaptação, para novos termos, dos contratos anteriores; moratória de três anos para as dívidas; devolução de itens penhorados por operários que não excedessem o valor de 20 francos, principalmente no caso de instrumentos de trabalho e livros; fim das vendas de objetos do Mont-de-Piété; instituição de pensão para os federados feridos, suas viúvas e órfãos, mesmo que ilegítimos; fim das multas sobre os salários; fixação dos salários em no máximo 6 mil francos anuais, fixados também os vencimentos dos professores em 2 mil francos; as oficinas abandonadas foram colocadas à disposição dos trabalhadores, sob o controle de suas câmaras sindicais; padronização das 10 horas para as jornadas de trabalho; estímulo aos ateliers cooperativos no prédio do Louvre, encarregados de reparar e fabricar armas; instituição de um crédito estatal destinado à criação de associações operárias, mutualidades, com taxas de juros anuais de cinco por cento; os prédios vazios foram destinados aos trabalhadores sem moradia, ou aos que foram desalojados em virtude dos bombardeios; e ainda o estabelecimento da gratuidade na educação pública que deveria ser laica e politécnica.
c) de caráter jurídico: confisco de bens de raiz; abolição dos processos ordinários dando a ambas as partes direito de voz e ampla defesa; organização de um tribunal civil em Paris; e ainda a eleição para a magistratura, a organização do júri e o julgamento pelos pares e feita a encomenda de um estudo sobre os manicômios judiciários.
Os internacionalistas, na sua esmagadora maioria adeptos do federalismo político e da autonomia econômica dos operários, dedicaram-se a reorganizar a produção sob bases autogestionárias. Assumiram as funções diretamente ligadas ao setor produtivo, de abastecimento e ainda relacionados com as artes e ofícios, incluindo-se aí a educação.
Os demais grupos, jacobinos e blanquistas, optaram pela organização das defesas dos muros de Paris e gestão da segurança interna da Comuna.
No entanto, a Comuna foi duramente reprimida pelas “forças da ordem” que, com o auxílio dos prussianos, enviaram contra a cidade rebelde um contingente de mais de 200 mil soldados fortemente armados e orientados para praticar toda a forma de eliminação sumária. Internamente a experiência revolucionária sofria com as disputas entre correntes ideológicas que, no caso específico dos blanquistas, postulavam a superioridade da ação política sobre as transformações econômicas.
O saldo do massacre, durante a semana sangrenta, de 22 de maio à 28 do mesmo mês, foi de mais de 30 mil fuzilados e mortos em confrontos nas barricadas. Centenas de deportações e penas variadas de prisão. Mais que “o primeiro governo proletário” ou a “ultima revolução plebéia” os eventos desencadeados pelo 18 de março foram uma evidência da autoinstitução da classe trabalhadora. A Comuna, para além das simplificações, representou um episódio de estabelecimento explícito de toda a experiência da classe, realizado por ela, em favor da sua emancipação.
Alexandre Samis
SINDSCOPE


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