08
Set
11

POR QUE CONTINUAR E RADICALIZAR A GREVE!

POR QUE CONTINUAR E RADICALIZAR A GREVE!
Nossa avaliação parte principalmente, mas não somente, do Boletim Especial de Greve nº 16, de 06 de setembro de 2011, produzido pelo Comando Nacional de Greve, sobretudo pela análise de conjuntura e os possíveis desdobramentos que são orientados pelo mesmo à base da categoria.
Neste sentido, compreendemos que as últimas avaliações do CNG são vacilantes em pelo menos dois pontos. Primeiro, o CNG tem adotado uma posição “entreguista” em relação a nossa pauta, pois os últimos dois boletins (nº 14 e 15) tem adotado uma postura que pauta o movimento em torno do calendário das negociações com o governo e, ao mesmo tempo, com possíveis propostas do mesmo. Enquanto a categoria, em todo o país, expande a greve pelos novos campi, o CNG, ao que nos parece, “amortece” a categoria com palavras de ordem que desmobilizam a radicalização do movimento grevista em todo o país. Segundo, o CNG tem o papel de conduzir e encaminhar a greve a partir da orientação das bases. O que temos observado é o contrário, isto é, o CNG parece querer entender pelo movimento aquilo que é atribuição das próprias bases. Trata-se de uma substituição perigosa e que expressa-se pela conotação vacilante do mesmo.
Assim, uma greve com cerca de 228 campi paralisados, o que representa em termos absolutos mais de 70% da categoria, não pode ficar refém do governo diante da intransigência do mesmo em não receber o SINASEFE e discutir a pauta de reivindicações do movimento. Para aprofundar a vacilação do CNG nos encaminhamentos da condução da greve, a própria CSP-Conlutas é acionada não para exigir que o governo recebesse e reconhecesse o SINASEFE nas negociações, mas para introduzir-nos na pauta rebaixada assinada pelo governo, ANDES e PROIFES.
O CNG apresenta, equivocadamente e de maneira descontextualizada, que nosso movimento tinha expectativa que fosse construída uma greve unitária da educação no país. Primeiro, nossa greve partiu da necessidade de enfrentar o governo a partir de condições bastante objetivas em torno da precarização do trabalho nas instituições de educação básica, técnica e tecnológica em função da expansão desqualificada. Segundo, o governo acenou e adotou com medidas que atacam os direitos históricos dos trabalhadores (PL 549/09, PL 248/98, PL 92Q07, MP 520/90 e demais proposições), além de medidas administrativas e orientações produzidas pelo MPOG que atacam a progressão por titulação para os docentes, retiram o auxílio transporte, escalonam o interstício de 18 para 24 meses etc. Portanto, a avaliação feita pelo CNG sobre nossa expectativa com o movimento grevista além de ser equivocada não possui amparo com as reais motivações da nossa greve nacional. Nosso entendimento era que faríamos a greve independente dos outros setores e que faríamos chamados públicos tanto a FASUBRA quanto ao ANDES para a construção unitária da greve.
O que fazer?
Na nossa avaliação, o movimento grevista está cada vez mais fortalecido em todo o país. Todavia, não basta apenas constatar que nossa greve é uma das maiores greves da
história do nosso sindicato. Trata-se de uma greve histórica e que conseguiu construir uma pauta de reivindicações inquestionável na base da categoria. Somente isto é o que garante a legitimidade e uma posição política que possa encaminhar uma radicalização do movimento.
O acordo assinado pelo governo, ANDES E PROIFES é uma das mais vergonhosas traições dadas pela direção do movimento aos trabalhadores, pois o método de encaminhamento fora totalmente burocrático. Isto implica que as próprias bases do ANDES não foram consultadas e neste momento estão fazendo assembleias em todo o país questionando fortemente a legitimidade da assinatura do acordo, bem como denunciando o caráter rebaixado do mesmo.
Assim, mais do que fazer a análise correta da conjuntura, temos, por outro lado, que indicar de maneira “isenta” os caminhos possíveis para que a base da categoria discuta e retire suas resoluções de base para que o CNG “encaminhe” aquilo que a maioria aprova para o movimento grevista. Quando avaliamos o Boletim Especial de Greve nº16 vemos que há nitidamente uma defesa por parte do CNG da suspensão da greve indicado, pasmém, a constituição de um estado de mobilização até março de 2012! Ora, trata-se de um entendimento bastante confuso que exprime, entre outros termos, uma posição política rebaixada de adesão a uma proposta que o governo respondeu à pauta de reivindicações do movimento. O CNG deveria encaminhar agora uma contra-proposta aprovada nas bases e endurecer as negociações com o governo e não, como fica explicitado no referido boletim, a saída da greve. O método da democracia dos trabalhadores ensina que nossa direção não deve avaliar em nosso nome, sobretudo quando esta avaliação encontra-se bastante deslocada da avaliação da base da categoria que se encontra bastante radicalizada.
No próprio cenário A é dito que “recebemos do MEC respostas a algumas das nossas demandas que aceitou encaminhá-las para concretização futura, muitas delas através de GT, que não sabemos se serão ou não discutidas e, quem dirá, implementadas. Saímos da reunião do MEC, hoje, com possibilidades, mas sem definições a respeito, principalmente, das demandas que tratam de recursos, como: progressão por titulação dos docentes, progressão por capacitação dos TAE, a correta implementação do auxílio transporte, entre outras questões.” Se nossa compreensão está correta, o governo não acenou com nada de maneira inequívoca. A instalação de Grupos de Trabalho não resolverá nossa pauta de reivindicações, mas é uma forma de desmobilização do movimento, pois o governo tem como objetivo tentar nos desmoralizar apresentando sua pretensa “transigência” em contraposição a nossa suposta “intransigência”. Fomos nós que nunca fomos recebidos pelo MPOG. Nossa posição sempre foi a de tentar negociar primeiro e a greve sempre foi o último recurso. Nossa greve é responsabilidade do governo e de sua intransigência em nos receber e acatar nossa legítima pauta de reivindicações.
Nós sabemos que a relação entre trabalhadores e patrões é uma relação de disputa por hegemonia, de necessidades e de possibilidades. Muito nos espanta que agora, no cenário A, o CNG apresente a continuidade da greve pressupondo a antecipação de algumas medidas patronais. Qual o papel o SINASEFE? Exercer a função do governo? Nem o governo ainda indicou o corte de ponto. Não há esta orientação, muito embora o CNG nos diz que é possível a “ameaça de corte de ponto e salário, pressões das Reitorias e Direções de Campi, além de
questionamentos que, por ventura, virão de pais e estudantes, ansiosos pelo retorno às atividades escolares”. Portanto, o caráter entreguista do nosso movimento fica explicitado quando o cenário A que, ao nosso ver, é o mais correto, está vinculado a uma série de preceitos que seguram a continuidade e o ânimo da greve em vez de impulsioná-la.
Nosso sindicato é unitário e representa de maneira igualitária na nossa base docentes e técnico-administrativos. O ANDES e o PROIFES assinaram uma acordo rebaixado que, mesmo diante da aceitação do governo da nossa luta histórica em ter um contracheque com apenas uma única linha, é vergonhoso! Aceitar 4% de reajuste salarial não condiz com a atual conjuntura de possibilidades orçamentárias. Além disso, a proposta não contempla os técnico-administrativos. Então, não nos contempla! Mas caso o governo acenasse também com 4% para os técnicos? Ainda assim teríamos questões administrativas fundamentais e que devem ser inegociáveis para o nosso movimento, como a questão da progressão por titulação, o interstício de 18 meses, a institucionalização do auxílio transporte e o valor do auxílio alimentação. O ANDES e o PROIFES conseguiram um acordo sem greve. Nós já estamos no 37º dia de greve. Se fosse para assinar um acordo tão rebaixado, não necessitaríamos fazer greve, muito menos uma greve tão forte, pois apenas rodadas de negociações com governo resolveriam nossa demanda. Temos a obrigação moral de arrancar do governo um acordo superior a 4% para docentes e técnico-administrativos.
Entretanto, em vez de pressionarmos cada vez mais o governo, o CNG adota uma posição bastante complicada para o movimento, pois adere à posição de alguns parlamentares que dizem não haver nenhuma previsão orçamentária para os TAE em 2012, mas somente teriam alguma coisa em 2013. As “chances de conseguirmos algo”, parece-nos, está na nossa disposição em ampliar ainda mais o movimento e não em recuá-lo. Nós temos que trabalhar com o nosso limite na greve e não apenas com o limite do governo. Não é o governo que deve pautar nosso movimento, mas o movimento é quem deve pautar a extensão da nossa luta e da nossa capacidade de resistir aos ataques do próprio governo. O momento de pressionar o governo e tentar arrancar as conquistas fundamentais é agora e não, como sugere o CNG, deslocá-la para março de 2012.
Todos nós sabemos que toda luta é feita de momentos e de batalhas localizadas. Isto é um ensinamento que qualquer trabalhador tem como verdade absoluta. Todavia, levantar este argumento para proceder à defesa da saída da greve, ainda mais quando nenhuma conquista inequívoca para o movimento se procedeu, é um equívoco irreparável para o nosso movimento. Aliás, apenas os docentes sairão com a incorporação das gratificações ao salário base e 4% de reajuste salarial. Quanto aos técnico-administrativos? Nada! O argumento moralista que sugere sairmos de maneira coletiva e não por arbitrárias medidas do governo deseduca a categoria. Se o governo nos atacar, temos que ter a capacidade política de denunciar o governo, que além de sua intransigência em não negociar nossa pauta salarial, ainda recorre a todas as modalidades de ataques para tentar desmobilizar a greve e criminalizar o movimento.
Portanto, avaliamos que o CNG deveria apresentar uma contra-proposta, aprovada nas bases, ao governo em nome do movimento e não indicar de maneira tendenciosa o cenário B de saída da greve. Há inclusive uma desproporcionalidade entre os dois cenários. Enquanto o
cenário A tem apenas 5 parágrafos desanimadores, por outro lado, o cenário B possui 9 parágrafos bastante indicativos da verdadeira posição do CNG.
Avaliamos também que caso os companheiros estejam cansados, desgastados, pressionados diante de uma greve bastante difícil, sugerimos que sejam trocados os membros do CNG por militantes/dirigentes das bases que estão aquecidos pelo calor, disposição e indignação da nossa categoria que a cada nova rodada de discussões adere de maneira apaixonada ao movimento grevista. Nós do Maranhão, temos tido uma experiência exuberante de disposição e luta dos nossos companheiros em todo o estado. Já somos 10 campi em greve e com mais três assembleias agendadas para adesão de outros campi. Esperamos que os militantes/dirigentes e, sobretudo, que a nossa base tome conhecimento e leia com bastante atenção nossa avaliação sobre o movimento grevista. Indicamos também que nossa base rejeite duramente o cenário B e afirme a necessidade de radicalização do movimento adotando como decisões majoritárias das bases o cenário A.
Prof. Jean Magno e Prof. Saulo Pinto
Comissão de Mobilização – Comando de Greve do IFMA – São Luís Maracanã


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