07
Set
11

resultado da reunião de ontem com o MEC

Vamos analisar o resultado da REUNIÃO NO MEC, pensando que necessitamos de negociar com o MPOG que ainda está intransigente em receber o SINASEFE, por continuar em Greve:
Presentes: CONIF – Claudio, Perini e Dênio; MEC – Eliezer, Aléssio, Amaro e do jurídico do MEC: Damaris, Leonel e Mauro; SINASEFE: Elane, Dorval, Tania e William
SINASEFE – importância de transmitir credibilidade: assinamos um Termo de Acordo em 2008 e a cláusula 7ª, da criação do GT não foi cumprida. Agora se criarmos GTs devem ter prazo de início e fim dos trabalhos e garantia de que aconteçam;
MEC – propõe a criação de 3 GTs: de carreira, das Instituições Militares de Ensino e outro com os demais assuntos da pauta;
Pontos alevantados na discussão:
1 – houve acordo quanto ao GT das Instituições Militares de Ensino com o Ministério da Defesa – MD;
2 – necessidade de disposição política para alterar a Lei e permitir que TAEs possam votar e serem votados para todos os cargos da IFE. O CONIF ainda não tem posição, mas hoje à tarde estarão deliberando. Foi pedida uma justificativa para não atender esta demanda;
3 – presença do SINASEFE no CONSUP: houve um entendimento quando da implementação da lei,de que esta representação seria dos trabalhadores externos à IFE. O CONIF não vê problema em propor mais um cargo para a representação dos trabalhadores/as da IFE. Esta demanda pode ser resolvida com um Decreto regulamentando a composição do CNSUP ou com a alteração da lei. O SINASEFE não tem esta discussão de aumentar o CONSUP;
4 – O SINASEFE quer resoluções para negociar e não para serem buscadas com o tempo. O MEC reconhece no CONIF os parceiros para realizar a gestão e apresentarão proposta conjunta. O MEC entende que se a greve não terminar na próxima Plena, o conversado aqui volta a estaca zero: teremos de recomeçar as conversas;
5 – o SINASEFE tem instâncias de deliberação: a proposta é apresentada, a comissão de negociação a envia para as Seções, estas avaliam e uma Plena “bate o martelo” quanto ao que pode ou não ser negociado e aceito. O CONIF também tem instâncias de deliberação e ambas devem ser respeitadas;
6 -quanto a regulamentação do art. 120, o jurídico do MEC apresentou a posição de aplicar o interstício de 18 meses desde o início e o MPOG resistiu. Pensam que aprecisamos procurar uma solução. Entendem que a progressão do D-1 para D-3 pode ser longa e que como muitos IF já fazem esta progressão devem continuar fazendo conforme o entendimento de cada uma. Deve-se procurar uma resolução fora da esfera judicial que será longa. A regulamentação resolverá daí para a frente: o atrasado será problemático e já prejudicou a categoria;
7 – tanto o sindicato quanto o conselho de dirigentes já se manifestaram quanto ao prejuízo que a não regulamentação imediata causou. O jurídico sugere encaminhar requerimento do CONIF e do SINASEFE com as manifestações que já existem de jurídicos. Consideraram que os concursos estão acontecendo e gera muita insegurança aos novos/as professores/as esta situação . Como a resistência é no MPOG, é mais fácil resolver numa Câmara de Conciliação do que na justiça;
8 – quanto ao reconhecimento dos títulos do Mercosul, o MEC propõe conversar com a CAPES, que vai alem dos GTs propostos, pois entende que existem variáveis a considerar como a qualidade e a legislação;
9 – quanto ao auxílio transporte: há grande reclamação dos IF no interior e o MEC propôs ao MPOG uma revisão, mas foi insuficiente e não teve sinalização positiva do MPOG, por ser uma orientação para o serviço público federal e não, apenas para os IF. O jurídico diz que este assunto deve estar no “pacote para o MPOG”: será mais rápido. Diz que precisamos “investir pesado” com o MPOG;
10 – quanto a progressão no PCCTAE, o jurídico diz que foi tratado com a CNS, o governo não concordou e este é ainda o fórum para esta discussão. A discussão parou( com votação e aprovação em 2007 e voltou em 2009 sem acordo dom governo), e deve ser retomada . Alguns IF estavam fazendo e o TCU mandou parar e desfazer o que estava pronto. O governo alegou, na ocasião, que havia abuso. Há ao entendimento de que ou o governo altera a lei ou retira a norma, pois aqui, não conseguiremos avançar;
11 – SINASEFE pede o cronograma do PL que aumenta as vagas para poder acompanhar nos IF o que está sendo feito pois tem preocupação com a expansão que deve ser feita com qualidade;
12 – quanto às 30 horas, o MEC pensa que no GT podem ser estabelecidas regras gerais. O CONIF não é contrário, mas não se posicionou, pois tem os campi novos com pouca gente ainda, e que tem um escalonamento a ser seguido. O Sindicato entende que uma orientação saída do MEC ajuda, como já foi falado na reunião anterior sobre o fato de alguns reitores se negarem a conceder o RT de DE para os novos/as, enquanto o MEC disse que esta não é orientação do governo; ;
13 – Terceirização: há necessidade de rediscutir pois algumas funções não consideradas a fim ou correlatas, pode ser;
14 – há acordo entre o sindicato e o MEC que se o período de aumentos acabava em 31 de agosto, o judiciário não poderia ter o seu após este período . Reafirmamos que há necessidade de contemplar financeiramente a docentes e TAEs e MEC diz que o Ministro se propôs a intermediar esta questão.


1 Response to “resultado da reunião de ontem com o MEC”


  1. 08/09/2011 às 13:20

    Caros, a versão oficial do boletim 16 ainda não foi publicada, certo?
    Pelo menos até hoje, quinta-feira, 13 horas.
    Essa divulgação do documento é legal? Algumas bases receberam isso? Por que as outras não receberam?
    E por qual motivo ainda não está no site?
    Grata


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