03
Maio
11

AUDIÊNCIA DO SINDICATO COM O REITOR DO IFPA no dia 02 de maio

Belém (PA), 03 de maio de 2011.

Esta Seção Sindical, preocupada com algumas questões relacionadas ao serviço público e aos servidores do IFPA sindicalizados, participou ontem dia 02 de maio de uma audiência com o Reitor, Prof. Édson Ary Fontes, com a seguinte pauta:
1. O rebaixamento de alguns professores da classe titular para a classe D3 IV, sem a devida notificação aos servidores envolvidos, ocasionado perda salarial em seus contra-cheques;
2. A não progressão funcional por titulação do corpo docente do Instituto Federal do Pará que entraram a partir de julho de 2008;
3. A não incorporação do percentual do plano Collor a um grupo de servidores, processo 722/1991;
4. Comunicação ao Reitor do encaminhamento de um dossiê na última Assembléia Geral do SINASEFE/PA, realizada no dia 19 de abril, bem como as deliberação tomadas.

Participaram desta audiência a diretoria do sindicato na pessoa dos seus coordenadores Élcio Amaral, Ewaldo Silveira e Eduardo Moraes, juntamente com a assessoria jurídica representada pelo Advogado Edvaldo Caldas. Estiveram presentes também, um grupo de professores representando o corpo docente prejudicados no processo de rebaixamento de classe, entre eles: Selma Sábio, João Batista, Antonio Pinho, José Monteiro, além do prof. Alberto Sábio parte interessada no Processo 722/91. Pela parte da Instituição estiveram presentes, além do Reitor Prof, Edson Ary Fontes seu Diretor de Gestão de Pessoal, Sr. João Guilherme Begot.
Após as explanações dos pontos de pauta com as devidos esclarecimentos, ponderações e discussões, ficou acordado entre as partes o seguinte:

Item 1: Será encaminhado um documento a Advocacia Geral da União (AGU), anexando o requerimento enviado no dia 08 de abril de 2011, pelo sindicato a Reitoria, onde coloca que nesse período ocorreram FATOS NOVOS no processo, bem como a falta de notificação dos referidos professores. Ficou acertado também que a partir desse momento todos os professores envolvidos retornarão a suas classes anteriores, até que a AGU de seu parecer final.
Ítem 2: A posição o Sindicato era de entrar na Justiça imediatamente, após a negativa apresentada pela DIGEP no dia 11 de abril de 2011, no entanto o Reitor solicitou que aguardássemos uma posição dele após a reunião do Conselho Nacional das Instituições Federais (CONIF), que estará acontecendo em Salvador durante esta semana de 03 a 06 de maio de 2011. Caso a posição da Reitoria seja desfavorável, a Assessoria jurídica providenciará o mandado de segurança coletivo a todos os envolvidos do IFPA.

Ítem 3: Em 2009 chegou na Instituição o processo 722/91, que determina a incorporação do percentual referente ao plano Collor aos ativos e até a presente data não foi executado. Diante desse fato solicitamos a devida incorporação. Nesse sentido pedimos a DIGEP que realizasse um levantamento da situação atual deste processo para tanto foi marcado uma reunião com a diretoria do SINASEFE/PA ainda nesta semana, quando então tomaremos conhecimento dos procedimentos e encaminhamentos.

Ítem 4. Foi comunicado ao Reitor de que o Sindicato recebeu em Assembléia Geral do dia 19 de abril de 2011, das mãos do Professor Walber Wolgrand, um DOSSIÊ constando uma série de possíveis irregularidades na gestão administrativa/financeira do Reitor Edson Ary Fontes. Informamos também que por deliberação da referida Assembléia o Dossiê foi encaminhado ao Ministro de Educação, a Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal para as devidas averiguações.

Ewaldo Silveira
Coordenador Geral do SINSASEFE/PA

Élcio Amaral
Coordenação Geral do SINASEFE/PA

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1 Response to “AUDIÊNCIA DO SINDICATO COM O REITOR DO IFPA no dia 02 de maio”


  1. 1 sinasefepa
    03/05/2011 às 13:48

    Vamos ficar atentos para que se sejam cumpridos os acordos firmados.


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