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WOLGRAND REINTEGRADO – AVALIAÇÃO

Divulgamos matéria sobre a reintegração de Walber Wolgrand ao quadro de professores do IFPA, publicada no Blog do Wolgrand – Fazendo Falar o Silêncio.

http://blogdowolgrand.blogspot.com/2010/06/wolgrand-e-reintegrado-ao-cargo-de.html

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Wolgrand é reintegrado ao cargo de professor do IFPA
Sabiá (Chico Buarque e Tom Jobim)

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Vou voltar
Sei que ainda vou voltar
Para o meu lugar
Foi lá e é ainda lá
Que eu hei de ouvir cantar
Uma sabiá

A juíza federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, deferiu o pedido de Tutela Antecipada reintegrando Walber Wolgrand Menezes Marques ao cargo de Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA. Na decisão, a magistrada, de forma indubitável, identificou erros crassos praticados pela comissão de PAD no exercício da função, o que viciou a motivação do ato administrativo punitivo.

A doutora Kayath, inicialmente, reconheceu que o reitor do IFPA, Edson Ary, não tinha a isenção necessária para aplicar a sanção disciplinar contra Wolgrand:

“É interessante assinalar que a autoridade administrativa que aplicou a sanção disciplinar contra o ora demandante, foi a mesma cuja gestão também foi alvo por ele realizada por ele perante a polícia federal. Significa dizer, o autor foi julgado pela autoridade por ele denunciada.”

Em seguida, a magistrada percebeu aquilo que somente a “douta” comissão de PAD e o reitor do IFPA não viram: que o enquadramento legal proposto pela comissão não correspondia a conduta atribuída ao acusado:

“Entretanto, ainda que em tese pudesse ser comprovada a conduta atribuída ao servidor, o fato apontado não seria passível de se subsumir na infração disciplinar prevista no artigo 117, inciso IX da Lei 8112/90. Significa dizer, a conduta ilícita não poderia ser tipificada na violação do artigo 117, inciso IX da Lei 8112/90 a respaldar o ato demissional. É o texto da lei: Ao servidor é proibido: IX – valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
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É necessário, pois, à configuração da infração disciplinar em tela além do dolo do agente público, a vantagem (proveito) oriundo do comportamento ilegal do agente público ou terceiro. Trata-se, desse modo, de um ato marcado pela desonestidade, cujo tipo objetivo consiste na vontade do servidor de praticar ato vedado em lei, assumindo o risco de causar lesão aos cofres públicos ou de ferir o princípio da dignidade da função pública. A vantagem deve ser patrimonial ou financeira. Sem esse componente, incabível a tipificação nesse ilícito disciplinar.”

Em outras palavras, a competente comissão errou de forma grosseira no enquadramento legal da conduta atribuída ao acusado. No afã de perseguir Wolgrand, esqueceram-se da razão em algum canto do IFPA. A tipificação da conduta imputada ao professor foi tão esdrúxula que corresponde a condenar por homicídio qualificado quem foi acusado da prática de adultério.
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Diante dos flagrantes absurdos detectados, a Justiça Federal concedeu a Wolgrand o direito de retornar ao cargo de professor do IFPA, assegurando-lhe a percepção de todos os salários vincendos. No entanto, o principal significado da fundamentada decisão judicial não reside no simples retorno do professor para o lugar de onde ele jamais deveria ter saído. Mas, sobretudo, na recuperação da esperança de que o mal não é absoluto e pode, perfeitamente, ser combatido.
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Para os céticos fica a lição de que, apesar dos pesares, a justiça existe.
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Parabéns professor Walber Wolgrand!

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3 Responses to “WOLGRAND REINTEGRADO – AVALIAÇÃO”


  1. 1 José Aírton Nunes Fernandes
    30/06/2010 às 21:24

    Será que é possível o Sinasefe – Seção Pará divulgar amplamente o artigo acima – Wolgrand Reintegrado – Avaliação – nos vários quadros de aviso do campus Belém e dos demais campus que compõem o IFPa.Bem como também encaminhar o referido artigo ao Sinasefe Nacional, MEC – OAB – Ministério Público e CGU.
    Agradeço a atenção.
    Aírton

  2. 2 José Aírton Nunes Fernandes
    30/06/2010 às 21:24

    Será que é possível o Sinasefe – Seção Pará divulgar amplamente o artigo acima – Wolgrand Reintegrado – Avaliação – nos vários quadros de aviso do campus Belém e dos demais campus que compõem o IFPa.Bem como também encaminhar o referido artigo ao Sinasefe Nacional, MEC – OAB – Ministério Público e CGU.
    Agradeço a atenção.
    Aírton

  3. 23/12/2010 às 22:42

    wolgrand eu estou com o senhor pro que der e vier.


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