03
Mar
10

Professores defendem lisura no processo eleitoral

Recebemos e publicamos mais um texto na seção Opinião do Sindicalizado. Este espaço foi criado com o intuito de garantir a livre manifestação dos sindicalizados desta Seção do Sinasefe e não necessariamente reflete a opinião da diretoria executiva.

(a) Sinasefe – Seção Sindical Belém/Castanhal

PORQUE ESTA ELEIÇÃO NÃO É IGUAL

Amigos do IFPA os fatos, mais uma vez fazem-nos valer deste expediente, para colocar-lhes nossas preocupações com o futuro da instituição “Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará” às vésperas de uma eleição que, muitos talvez estejam encarando como mais uma das tantas que já passamos e que “portanto deixa rolar”! Não é bem assim, o que antes era um pleito restrito, hoje é abrangente, não se trata mais do CEFET, circunscrito à nossa capital, mas sim do Campus Belém que na verdade é parte do todo, do IFPA, instituição cujo nome merece zelo, por sua tradição no ensino profissional no Estado do Pará. Na condição de Instituto então, garante a sua presença e hegemonia em todo o estado, que assim fazem surgir outros campi por inúmeras cidades do interior parauara.

O fato de o Campus Belém, estar situado na capital, certamente influenciará, até por tradição, o crescimento dos demais campi. Por essa razão é que devemos ser o exemplo em todos os sentidos; probidade administrativa, seriedade pedagógica, profissionalismo, retidão nos procedimentos, etc. daí, a eleição do próximo dia 05/03/2010 não ser igual às do passado! Se ela não é para o igual, então precisa ser “diferente” e aí é que vem a questão; de igual mesmo somente os problemas; a comissão eleitoral com questões de poder e autonomia, velha problemática, que se externa quer por falta de força ou de imposição mesmo, e não exageramos no que dizemos, quando se vê muitas indagações sem respostas, inclusive por estar a referida comissão sob dúvida quanto a sua imparcialidade no processo, uma vez que, sempre que tem oportunidade, um dos candidatos a diretor do Campus Belém diz abertamente, sem cerimônias, que “tem dois professores, seus aliados, fazendo parte da comissão eleitoral”.

Outro fato preocupante, pelo menos que se tem informação, é que o processo eleitoral corre sério risco de ser violado, uma vez que, o decreto presidencial que determina e norteia as regras para a realização de eleições para diretor dos campi dos IFs, define também a participação da comunidade votante, e dentre as quais, aquelas compostas pelos alunos dos pólos (UAB, universidade aberta – ensino a distância) que estejam sob a administração do referido campus, com direito a voto, portanto, na escolha do diretor do campus em que obviamente estejam matriculados. Todavia, a informação que se tem é que esses pólos, no caso do IFPA, nunca estiveram sob a gerência administrativa do campus Belém. Quem na verdade os gerenciam, é a Pro – Reitoria de Ensino e Extensão do IFPA, que ainda segundo informações, é quem na verdade administra as verbas do setor, contrata e paga o pessoal, cuida das matriculas dos alunos, etc. e esta (Pro – Reitoria), é ligada diretamente à Reitoria, independente, portanto, do Campus Belém. Estranhamos ainda o fato de os alunos da UAB não terem sido convocados para votar na escolha dos membros da Comissão do Processo Eleitoral Campus Belém, como os demais alunos lotados neste campus o foram.

Destaque-se também o fato de que uma vez decidido pela comissão eleitoral, quanto à participação desses alunos no pleito, cumprindo o decreto a contento, temos a considerar alguns pontos: Embora sejamos defensores da democracia de direitos, que interesses poderiam ter alunos situados nos estados do Amapá, de Rondônia e de São Paulo, onde são mantidos pólos de ensino a distância do IFPA, haja vista o pouco ou nenhum conhecimento de nossa realidade local, a não ser apenas àquela condizente com esta modalidade de ensino (entenda-se aí a PRO – Reitoria de Ensino e Extensão)? Estariam esses alunos dispostos a vir a Belém, para exercerem o seu direito de voto,o que seria mais razoável acontecer, levando-se em conta o alto custo desta medida? Uma vez decidida a participação desses pólos na escolha do diretor do campus Belém, com a exceção dos alunos de Porto Trombetas, em Oriximiná, (estes sim, regularmente matriculados neste campus, mas que foram alijados do processo), a comissão eleitoral, no afã de dirimir esta dificuldade resolveu fazer uso de urnas itinerantes; terá ela consciência dos custos e riscos que tal medida acarreta à eleição? Todos os candidatos serão beneficiados com esta medida? Tomou informações em outros órgãos com esse tipo de experiência de como garantir a confiabilidade dos trabalhos?

Dúvidas existem também, quanto ao número exato de alunos da UAB com direito a voto, e o que se sabe é que a lista desses alunos, colocada à disposição do público interessado, apresenta falhas que vão desde a exibir mais de duas centenas de nomes de alunos em duplicidade, com mais de um número de matrícula, até alunos sem filiação! Como fazer esse controle então? Observam-se deste modo quantos desafios trazem para a Comissão Eleitoral, sua decisão empregar urnas itinerantes!

No quadro de servidores do Instituto é evidente que se tem pessoal qualificado e em número suficiente para levar a bom termo a tarefa, mas estariam esses servidores dispostos a efetuar esse trabalho, atuando nas mesas receptoras e/ou escrutinadoras, fiscalização? E os gastos com diárias, passagens, etc. foram levantados pela comissão eleitoral? É imperioso que a realização e fiscalização em todos os locais de votação sejam feitas somente por servidores de reputação ilibada e pertencentes ao quadro de funcionários do IFPA, Campus Belém, com exceção daqueles detentores dos chamados cargos de confiança, por questões óbvias!

Ainda, esta comissão eleitoral que tem se preocupado com coisas, a nosso ver fora de sua alçada, como por exemplo, a realização de debate entre os candidatos, cuja responsabilidade deve ficar por conta da própria comunidade através de suas entidades de classe, Sinasefe ou Grêmio Estudantil, no entanto tem esquecido outras, mais importantes diretamente de sua responsabilidade como, por exemplo, a sua vigilância quanto aos gastos de campanha dos candidatos; seria razoável e natural, portanto, esta, exigir uma prestação de contas dos candidatos, com regras bastante definidas, e então publicá-las para a comunidade interessada! Os custos desta eleição não podem ser ignorados, sob o risco de no futuro somente os servidores endinheirados é que poderão se candidatar ao cargo de diretor dos campi do IFPA!

Achamos que as preocupações a cima levantadas são pertinentes uma vez que havemos de convir, as oportunidades para burlar a lisura do processo eleitoral são inúmeras e tentadoras; excelentes oportunidades de “o famoso ato de emprenhar as urnas” entrar em ação; não estamos afirmando que isto vá acontecer, mas convenhamos: Que a ocasião é excepcional para tal, não se pode negar! E será que resistirá a tamanha tentação caso haja algum candidato oportunista e inescrupuloso?

Para evitar estas possibilidades de fraude, é necessário que a comissão Eleitoral esteja disposta a coibir a ação daqueles que por ventura estejam com essa vil intenção, e assim garantir a honradez do processo; é necessário um posicionamento duro, ação corajosa, e que não se curve ante as intimidações que possam vir, criando mecanismos de fiscalização consistentes e confiáveis para evitar a qualquer custo esse risco de abuso de confiança, o que certamente iria macular uma vez mais a nossa Instituição tantas vezes enxovalhada por atos velhacos e irresponsáveis daqueles que só pensam em si, e se tal não acontecer, corre esta comissão, o grande perigo de além de promover a execração e desmoralização de seus membros perante a opinião pública, arrastar também à lama, o benjamim IFPA; e admitamos quão infeliz seria este começo para a entidade Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará, caso isto aconteça!

O IFPA não merece isto!

Professor Paulo Roberto de Oliveira Mattos
Professor Raimundo Nonato de Oliveira

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